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Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
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Região aguarda pelos 30 milhões de euros para a prevenção de incêndios e segurança
cerimónia de entrega de pagamentos dos Sistemas de Incentivos do IDE
04 de dezembro
Cerimónia de Registo de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos, pelas 15h30, no Salão Nobre do Governo Regional
Recuperação de património privado com incentivos
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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
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Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego
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DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Despacho 8322/2018
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
QESM
Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017
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